MPE acusa PT e Dilma Rousseff de reincidência em ato de propaganda eleitoral antecipada durante inserções nacionais do partido

tarde desta segunda-feira (31), contra o Partido dos Trabalhadores e a ex-ministra Dilma Rousseff.

Trabalhador em contrato de experiência tem direito a estabilidade provisória.

retorno da licença, deve ser estendida aos trabalhadores admitidos por contrato de experiência.

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do

Pedido de demissão de menor sem assistência de seu representante legal é inválido

nula a demissão de dois trabalhadores menores, ocorrida sem a assistência de seus representantes legais.

Lei nº 12.014, de 6 de Agosto de 2009

categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

A 6ª Vara Cível do TJRS confirmou com unanimidade a condenação da Central Única dos Trabalhadores

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco

mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão

Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.

que tem como objeto justamente a tutela dos interesses sociais de determinado grupo de trabalhadores.

STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata-mosquitos"

pedido da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a reintegração de mais de cinco mil trabalhadores aos quadros do Ministério da Saúde.

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação

TST fixa em 18% reajuste de radialistas mineiros

reposição salarial para os trabalhadores em empresas de radiodifusão e televisão do Estado de Minas Gerais.

Situação econômica determina redução de indenização

Justiça condena acusados de desvio de verbas em assentamentos agrários

José Rainha Júnior, foi condenado a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa

Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria

Recurso de revista. Rurícola. Prescrição. Aplicação da EC nº 28/2000.

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.